1º de maio é feriado no Brasil e em diversos países do mundo dedicado a comemorações do Dia do Trabalho, data instituída em homenagem a trabalhadores norte-americanos que morreram em confrontos com a polícia por manifestarem-se pela redução da jornada de trabalho de treze para oito horas, em 1886. Uma greve geral iniciou-se no dia 1º de maio e no dia 3 vários trabalhadores foram mortos pela polícia, o que gerou muita revolta, mais protestos, mais mortes de trabalhadores e policiais. A data comemorativa foi criada três anos depois, quando da realização da Segunda Internacional Socialista em Paris (França). O dia é de homenagens, mas também de luta, portanto, é dia de trabalho para milhares de pessoas que se dedicam à militância sindicalista em favor dos direitos dos trabalhadores.
No Brasil, a data foi oficializada em 1925, por um decreto do presidente Artur Bernardes. Mas foi o presidente Getúlio Vargas quem “popularizou” a data. Em 1º de maio de 1940 foi instituído o Salário Mínimo e, em 1º de maio do ano seguinte foi criada a Justiça do Trabalho. A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT foi criada por Decreto-lei em 1º de maio de 1943.
Tradicionalmente a data sempre foi usada pela classe trabalhadora organizada para fazer manifestações e protestos, reivindicando melhorias salariais e nas condições de trabalho. Hoje o perfil das comemorações está um pouco modificado, com grandes festas realizadas pelas centrais sindicais, com sorteios de bens e shows de artistas populares.
Mas as reivindicações permanecem em atividades na Semana do Trabalhador, como seminários sobre temas ligados ao mundo do trabalho e intensificação do lobby por votação de projetos de interesse dos trabalhadores no Congresso Nacional.
Na semana que se inicia o Ministério do Trabalho e Emprego realiza um seminário, nos dias 3 e 4, em Brasília, com a participação de ministros de Estado e membros do Poder Judiciário na discussão de temas como o trabalho doméstico, normas internacionais do trabalho e dano moral trabalhista, entre outros.
Neste domingo, as centrais sindicais promovem grandes atos em vários estados, que prometem reunir milhares de trabalhadores, para celebrar e também para reforçar a luta pelos direitos dos trabalhadores.
É preciso mesmo defender estes direitos, pois dezenas de projetos que alteram para pior ou suprimem dispositivos trabalhistas tramitam na Câmara e no Senado, contra alguns poucos que ampliam direitos. A composição do Congresso Nacional, atualmente, tem maioria de empresários e ruralistas, apesar do crescimento da bancada sindicalista. A legislação já sofreu várias modificações e há quem defenda que precisa ser amplamente reformada em razão da evolução tecnológica, surgimento de novas profissões e novos modos de produção.
O certo é que o mundo do trabalho passa por transformações, mas o que foi duramente conquistado não pode simplesmente ser descartado ou substituído por alguma coisa que não garanta inclusão e oportunidade para mais traabalhadores.
O SINAIT defende, por coerência e dever de ofício, os direitos de trabalhadores nos setores público e privado. Auditores Fiscais do Trabalho têm como instrumento de trabalho as leis, que consideram justas e protetivas numa relação que é, quase sempre, muito desigual. São testemunhas de que direitos básicos são quotidiamente desrespeitados e, por essa razão, a fiscalização do Estado é imprescindível para garantir um mínimo de respeito e dignidade no trabalho. Trabalho é um meio para sobreviver e alcançar realizações e sonhos; não pode ser sinônimo de exploração, humilhação, degradância ou escravidão. É para impedir que situações como essas continuem a acontecer que os AFTs atuam.
Neste dia 1º de maio, o SINAIT presta sua homenagem aos milhares de trabalhadores que estão trabalhando em turnos de indústrias e fábricas, em pontos de táxi, em feiras, restaurantes, supermercados, shoppings, hospitais, mineradoras. Para muita gente não é feriado, mas dia de muito trabalho.
Leia nota sobre seminário do MTE:
28-4-2011 - Diap
MTE promove seminário para homenagear Dia Internacional do Trabalhador
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza nos dias 3 e 4 de maio (terça e quarta-feira) seminário em homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participa da abertura do evento, que contará com palestras relacionadas ao mundo do Trabalho, abertas ao público em geral, a serem realizadas no auditório do MTE, em Brasília.
No primeiro dia do seminário os palestrantes são a ministra Delaíde Alves Miranda e os ministros Maurício Godinho Delgado e Lélio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No dia seguinte, 4 de maio, serão apresentadas palestras do presidente do TST, João Oreste Dalazen, do ministro Luciano Castilho Pereira, também do TST, e do ministro José Antonio Dias Toffoli, do Superior Tribunal Federal (STF).
Os assuntos a serem abordados são: Afirmação do Trabalho no Século 21; A Comemoração do Dia Internacional do Trabalho e os Trabalhadores Domésticos na perspectiva do art. 7º da CF; O Papel das Normas Internacionais do Trabalho no Mundo Globalizado; Aspectos Controvertidos do Dano Moral Trabalhista; Origens do Direito do Trabalho no Brasil e Dia Internacional do Trabalho. (Fonte: Assessoria de imprensa do MTE)
Programação completa
Local: Auditório do MTE - Esplanada dos Ministérios - Bloco F - Térreo - Brasília.
Dia 3/05
- 9h: Credenciamento
- 9h40: Abertura - Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi
- 10h: Afirmação do Trabalho no Século 21 - Palestrante: ministro Maurício Godinho Delgado
- 10h30: A Comemoração do Dia Internacional do Trabalhador e os Trabalhadores Domésticos na perspectiva do art. 7º da CF - Palestrante: ministra Delaíde Alves Miranda
- 11h: O Papel das Normas Internacionais do Trabalho no Mundo Globalizado - Palestrante: ministro Lélio Bentes Corrêa
Dia 4/05
- 9h: Credenciamento
- 9h40: Abertura
- 10h: Aspectos Controvertidos do Dano Moral Trabalhista - Palestrante: ministro presidente do TST, João Oreste Dalazan
- 10h30: Origens do Direito do Trabalho no Brasil - Palestrante: ministro Luciano Castilho Pereira
- 11h: Dia Internacional do Trabalho - Palestrante: José Antonio Dias Toffoli
