Marcus Vinícius de Faria Felipe
A CCJ aprovou as nomeações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Para Gonet, foram 23 favoráveis e 4 contrários. As sabatinas começaram às 9h30 da manhã e se estenderam por mais de 10 horas, com a participação de 32 senadores.
Dia de Santa Luzia
Católico-comunista, como Dom Tomás Balduíno, o ministro da Justiça, Flavio Dino, foi aprovado para vaga no STF, pela CCJ do Senado justamente no dia 13 de dezembro, dia de Santa Luzia, a Santa dos Olhos. Assim como a Deusa da Justiça, Santa Luzia ficou cega, após martírio pelo Império Romano. Não deixa de guardar um sentido místico a aprovação de Dino nesta data. Segundo a historiografia católica:
“Santa Luzia foi uma mulher corajosa, que escolheu viver na fé e arriscar sua vida ao assumir a condição de seguidora de Jesus, em um tempo em que isso era considerado crime grave”.
Em su vida política Flávio Dino também exibe coragem diante dos desafios, e sua biografia está marcada pela defesa da democracia naquele fatídico 08/01, quando aconselhou corretamente o presidente Lula na reação à tentativa de golpe de Estado.
A visão de Dino, rejeitando a GLO e sugerindo a intervenção no Governo do Distrito Federal, desmilinguiu o golpe e pôs o presidente Lula no controle da situação
Votação em plenário
As nomeações seguem agora para o plenário do Senado, onde serão analisadas ainda nesta quarta-feira. Cada nome precisa receber pelo menos 41 votos favoráveis para ser aprovado.
Durante os debates, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando a sua atuação partidária e o seu trabalho no Ministério da Justiça. Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Mas disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.
Em relação a Paulo Gonet, os senadores quiseram antecipar sua posição à frente do Ministério Público em temas como a liberdade de expressão, a imunidade parlamentar e a garantia de políticas públicas como o sistema de cotas e a demarcação de terras indígenas. Gonet evitou opiniões pessoais e defendeu o equilíbrio nas ações do Ministério Público, com respeito aos limites legais e às decisões do STF.
Os questionamentos aos nomeados foram dominados pela oposição. Atendendo a pedido do líder Jaques Wagner (PT-BA), a base do governo preferiu retirar as suas inscrições ou fazer intervenções sem perguntas, para agilizar a sabatina.
