Entre o sábado (20/7) e a segunda-feira (22/7), as equipes de auditores fiscais do Distrito Federal apreenderam mercadorias sem documentação adequada, que somam o valor de R$ 770 mil. A fiscalização foi feita em diferentes pontos do DF, como no Setor Industrial Bernardo Sayão, BR-060 e DF-001.
No setor industrial, um caminhão foi abordado contendo 18.544 pacotes de fraldas descartáveis. Os fiscais constataram que a mercadoria, cujo valor calculado foi de R$ 260 mil, estava com documentação fiscal inidônea (divergência de quantidade e qualidade entre o conteúdo do veículo e a documentação fiscal apresentada).
Na BR-060, foram feitas duas apreensões. Uma foi um veículo carregando 19.440 litros de refrigerantes sem documentação fiscal. Os auditores calcularam que a carga valia cerca de R$ 106 mil. Na mesma rodovia, outro caminhão, este carregando móveis e utensílios avaliados em R$ 70 mil no total, estavam sem a documentação fiscal para acobertar o transporte ou propriedade da carga.
Uma carreta com 34 mil quilos de sorgo sem a devida documentação fiscal foi abordada na DF-001. Na ocasião, foi lavrado o procedimento fiscal de autuação uma vez que foi constatada afronta à legislação tributária do DF.
Nas transportadoras, ocorreram procedimentos fiscais em vários tipos de mercadorias com documentação inidônea: utensílios domésticos (R$100 mil); calçados (R$ 60 mil); confecções (R$ 40 mi)l; e móveis e cervejas importadas com documentação fiscal inidônea (R$ 70 mil).
A Secretária de Estado de Economia do DF frisa que os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas e a atuação sistemática do Fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos.
