Enquanto as escolas particulares do Distrito Federal já retomaram as aulas, a rede pública de ensino aguarda a volta dos alunos às salas nesta segunda-feira (13). Com o início do ano letivo, muitos estudantes voltam a depender do transporte escolar para ir e voltar das unidades de ensino na capital.
Para evitar problemas no transporte, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) recomenda que os responsáveis fiquem atentos às normas de segurança na hora de contratar ou renovar o serviço para as crianças.
egundo o departamento, em primeiro lugar, é preciso verificar se a empresa está apta a oferecer o serviço. Para isso, os transportadores precisam manter o documento emitido pelo órgão atualizado. A lista com os permissionários está no site do Detran — são mais de 1,2 mil serviços autorizados.
Os veículos regularizados devem ter uma faixa amarela no exterior, com o nome "escolar", em toda a lateral e traseira do carro. Já o vidro dianteiro precisa ter o selo de conformidade.
A autorização do Detran deve ser fixada na parte interna, em local visível, com o número máximo de passageiros permitido pelo fabricante do veículo.
De acordo com o Detran, outros itens de segurança importantes de serem verificados são:
· Condições dos pneus;
· Cintos de segurança;
· Seguro contra acidentes;
· Presença de um responsável, caso as vans com capacidade acima de 20 lugares transportem crianças de até 5 anos.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o motorista de transporte escolar tenha mais de 21 anos e seja habilitado na categoria D, ou seja, aquela destinada a condutores de transporte de passageiros.
Além disso, segundo o CTB, o motorista não pode ter cometido infração gravíssima ou ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses.
O transporte escolar irregular é infração gravíssima, acarretando em sete pontos na carteira e em multa de R$ 1.467,35. O veículo é levado para o depósito do Detran.
Denúncias sobre o transporte escolar podem ser feitas pelo telefone 162 ou pelo site. É preciso informar a placa do veículo e a data, hora e local do fato.
