O Parlamento Europeu aprovou uma lei contra o desmatamento nesta quarta-feira (19) que exigirá a verificação de uma gama de produtos como café, carne bovina, soja, cacau, óleo de palma, borracha, madeira e carvão vegetal que não foram produzidos em terras desmatadas após 2020. A norma também deve se aplicar a produtos derivados, como couro, chocolate e móveis.
A UE é a maior compradora de farelo de soja do Brasil, tradicionalmente respondendo por cerca de 60% das exportações totais de derivados de soja. Mas também é importante importadora do grão bruto da oleaginosa e do milho, além de responder por metade do café brasileiro exportado. O bloco europeu também demanda bons volumes de carnes –especialmente de cortes nobres e mais caros–, e outros produtos agrícolas nacionais. A Lei chamou a atenção para o fato de a legislação europeia buscar se sobrepor à brasileira, e que os europeus adotaram uma postura de “regradores”, sem consultar os países fornecedores.
“O que observamos atualmente, quando falamos de exportação, é uma busca por produtos que sejam sustentáveis e que tenham certificações ambientais. O movimento da União Europeia reflete o cenário atual, onde produtos que buscam que todo o processo produtivo seja realizado a partir de boas práticas ambientais são mais atrativos. Desta forma, a nova regra vem de encontro com as tendências que já podíamos observar no mercado”, disse Fábio Pizzamiglio, diretor da Efficienza.
Dependendo da região, a lei brasileira permite a utilização de 80% da propriedade para a agropecuária, deixando o restante como reserva ambiental. Na região amazônica, por outro lado, o código florestal prevê que 80% da mata de uma propriedade seja mantida em pé.
CAFÉ E CARNE
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) não viu com surpresa a aprovação da lei, considerando o acordo anterior, e disse que o setor já faz monitoramento de desmatamento desde 2009. Atualmente, há 1.400 fazendas brasileiras que fornecem gado para exportação de carne ao mercado europeu, segundo dados divulgados pela Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável. A entidade acredita que estas fazendas, que são fornecedores diretos dos frigoríficos, já estão em processo de adequação e podem atender aos novos requisitos exigidos no prazo de até 18 meses.
Segundo dados da Efficienza, o setor de café recebeu com certa tranquilidade a lei europeia, afirmando que a produção do país já é rastreável, além de ser realizada de maneira geral em áreas consolidadas, sem grande pressão por desmatamento. De acordo com os dados do Conselho dos Exportadores de Café no Brasil (Cecafé) a exportação de café do Brasil entre março de 2022 e março de 2023 foi de 37 milhões de sacas, representando uma queda de 7,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior. As exportações brasileiras foram destinadas a 102 países, com a maioria (50,8%) na Europa, seguida da América do Norte (20,8%), Ásia (17%), América do Sul (8,2%), Oceania (1,4%), América Central (1,1%) e África (0,7%).
O tipo de café mais exportado pelo Brasil no ano safra de 2022/23 foi o arábica, representando 86,4% das vendas internacionais do produto brasileiro. Em seguida, vieram o solúvel (10,0%) e o robusta (3,5%). O café torrado e moído teve uma participação mínima de apenas 0,1%. As exportações de café são uma importante fonte de receita para o Brasil, que é o maior produtor e exportador mundial do grão. A queda na exportação pode ter impactos significativos na economia do país, especialmente nas regiões produtoras de café.
