A Polícia Federal continua com a ofensiva contra o garimpo ilegal e o comércio de clandestino de ouro com a Operação Sisaque, deflagrada nesta quarta-feira (15), em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal. O objetivo é “desmontar uma grande organização criminosa de contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica”. A PF cumpre três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão.
Os mandados são executados em Belém, Santarém e Itaituba, as três no Pará, e também no Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Manaus, São Paulo, Tatuí (SP), Campinas (SP), Sinop (MT) e Boa Vista (RR). Segundo a corporação, é cumprida autorização judicial para sequestro de mais de R$ 2 bilhões de reais dos investigados.
A operação, de grandes proporções, utiliza mais de 100 policiais federais, cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal. O combate ao ouro clandestino tem como alvo, principalmente, a região de Itaituba.
O ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos, responsável pela comercialização clandestina na Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, com aparente legalidade. Eram criados “estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita”, diz a PF.
“Esquentamento” de ouro clandestino
Segundo os policiais, o inquérito que deu origem à operação é de 2021 e foi desencadeado a partir de informações da Receita Federal. Estas “apontavam a existência de uma organização criminosa voltada para o ‘esquentamento’ de ouro obtido de maneira ilegal”, segundo a PF.
Empresas eram utilizadas para emissão de notas fiscais, simulando regularidade do ouro comercializado e adquirido por outras duas empresas principais, tidas como as líderes da organização criminosa.
Do início de 2020 até o final de 2022, as emissões de notas fiscais eletrônicas fraudulentas teriam sido superiores a R$ 4 bilhões, correspondendo a aproximadamente a 13 toneladas de ouro ilícito.
Os crimes apurados são: adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importas pelo título autorizativo; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida; lavagem de capitais; e organização criminosa.
No dia 10, a Polícia Federal deflagrou a Operação BAL, contra lavagem de dinheiro oriundo de garimpo ilegal. A irmã do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), Vanda Garcia de Almeida, foi um dos alvos da operação. Leia aqui.
Operação tem nome bíblico
O nome da operação de hoje remete a Sisaque, o primeiro faraó e fundador da 22ª dinastia egípcia, que governou em 945-924 a.C. Ele invadiu Israel e levou tesouros da casa de Jeová, Deus de Israel, incluindo escudos de ouro feitos pelo rei Salomão.
Empresário goiano movimento R$ 420 milhões com ouro ilegal
O empresário de Goiás Bruno Cezar Cecchini, que já foi denunciado por comprar ouro de garimpeiros, foi alvo de nova operação da Polícia Federal, nesta terça-feira (14), contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Na sede da empresa dele, a JRJ Minas Export, em Goiânia, a corporação foi cumprir mandado de busca e apreensão e de bloqueio de bens.
A defesa de Bruno Cezar Cecchini disse ao g1 que vai se manifestar sobre a operação após ter acesso ao processo judicial. Em relação ao processo em que ele foi denunciado, em junho de 2022, o advogado disse que está em fase de resposta à acusação (leia mais abaixo).
Outra empresa de comércio e exportação de minério aparece na lista da Polícia Federal para cumprimento de mandado de bloqueio de bens. O dono da empresa afirmou que ela foi fechada há 4 anos e desconhece a operação.
Segundo a PF, a organização criminosa que está sendo investigada agora movimentou R$ 422 milhões em 5 anos. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima e são cumpridos em Goiás, São Paulo e Roraima.
Com informações do BdF e G1-GO