Coluna publicada em 26 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza

O turbulento cenário político na América do Sul, marcado pela hiperpolarização e por regimes democráticos de solidez variável, inviabiliza qualquer pretensão do Brasil de se apresentar como liderança regional. A ofensiva antidemocrática de Nicolás Maduro, que previu um “banho de sangue” se perder a disputa presidencial deste domingo, é o mais recente exemplo de um subcontinente em ebulição, com longo histórico de instabilidades políticas, golpes e crise sociais e econômicas.

A radicalização estimulada por Maduro obrigou os países vizinhos a se posicionarem. Ontem, o presidente do Chile, Gabriel Boric, defendeu eleições “transparentes, competitivas e sujeitas à observação internacional” na Venezuela e fez coro ao tom de Lula. “Concordo e apoio as declarações de Lula de que aqui não podemos ameaçar nenhum ponto de vista com banhos de sangue, o que os líderes e candidatos recebem são banhos de votos”, disse.

A posição do líder progressista chileno se junta à crítica conjunta de outros países que repudiam os métodos antidemocráticos de Maduro. Na semana passada, os governos de Argentina, Paraguai, Uruguai, Costa Rica e Guatemala emitiram comunicado contundente: “Exigimos o fim imediato do assédio e da perseguição e repressão contra ativistas políticos e sociais da oposição, bem como a libertação de todos os presos políticos.”

Fica díficil

O clima beligerante e a postura condescendente do governo Lula com as arbitrariedades de Maduro reduzem a praticamente zero as chances de o Brasil construir um consenso na região. Esse vácuo de liderança compromete iniciativas como o Mercosul, além de perpetuar problemas crônicos na região, como violência política e desigualdade social.

Baixaria

A discórdia sul-americana chegou ao nível das ofensas. Na semana passada, após Nicolás Maduro chamar o presidente da Argentina, Javier Milei, de “maldito”, a Casa Rosada respondeu no mesmo tom. “O que possa dizer Maduro, um ditador, um imbecil como Maduro, não deixam de ser palavras de um ditador. Preocupa-nos o povo venezuelano, que não haja democracia na Venezuela, em virtude do que possa ocorrer nas próximas eleições”, rebateu o porta-voz de Milei, Manuel Adorni.

Deixa pra lá

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) fez um apelo para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) releve a acusação sem prova, feita por Nicolás Maduro, de que as eleições no Brasil não são auditáveis. Em resposta às declarações do presidente venezuelano, o TSE suspendeu o envio de técnicos para acompanhar o pleito.

Uma pena

“O Brasil tem o sistema eleitoral mais confiável da América do Sul. O TSE deveria relevar os comentários de Maduro neste momento tenso de eleições na Venezuela e observar o pleito. É uma pena que o TSE não atenda ao convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral da Venezuela”, escreveu o parlamentar.

Negado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para concessão de progressão de pena. O ex-parlamentar foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos, ameaçar as instituições e fazer apologia à ditadura militar.

Pague primeiro

Silveira está preso desde fevereiro de 2023. Os advogados alegam que o preso já ultrapassou o tempo mínimo de 25% de cumprimento de pena para ter direito ao regime semiaberto. Ocorre que, para ter direito ao benefício, o ex-deputado também precisaria pagar multa no valor de R$ 247,1 mil.

Transparência

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as emendas parlamentares individuais, conhecidas como “emendas Pi