O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar a responsabilidade cível do governo de Roraima, após as falas do governador do estado, Antonio Denarium, que declarou que os indígenas “têm que se aculturar e não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”.

A afirmação ocorreu em entrevista à Folha de S.Paulo, quando o governador respondia sobre os projetos na Terra Indígena Yanomami. De acordo com MPF de Roraima, as falas têm “potencial discriminatório”, conforme previsto no Artigo 20 da Lei sobre Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor.

De acordo com o procurador Alisson Marugal, as declarações ofendem a imagem coletiva dos yanomami, rotulando-os como bichos, e expressam opinião depreciativa que implicaria que os indígenas não poderiam viver seu modo de vida tradicional.

Em nota, o Conselho Indígena de Roraima, organização representativa de 261 comunidades, repudiou as falas de Denarium e destacou que o governador de Roraima minimiza o grave estado de calamidade pública enfrentado pelos povos indígenas yanomami por conta da invasão de seu território por garimpeiros ilegais.

O Conselho Indígena de Roraima pediu investigação na Procuradoria da República do estado, Superintendência da Polícia Federal e nos ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça.

O documento do MPF já foi encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem cabe instaurar apuração criminal de conduta e denunciar o governador ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso haja indícios de ato criminoso.

A Secretaria de Comunicação do governo de Roraima informou que as informações repassadas pelo governador Antonio Denarium foram tiradas do contexto na matéria veiculada. E que, em momento algum, o governador fez qualquer citação discriminatória, e que o desejo pela melhoria da vida das pessoas seria o desejo de qualquer pessoa que valoriza a dignidade de indígenas ou não.

Liberando o garimpo

Nascido em Anápolis,Denarium foi eleito governador pelo Partido Social Liberal (PSL) no segundo turno das eleições de 2018 e nestas eleições de 2022 foi reeleito filiado ao PP (Partido Progressista) do ex-deputado e também anspolino Alexandre Baldy.

Antônio Denarium sancionou em julho do ano passado, uma lei que proibia a destruição do equipamento de garimpos ilegais, apreendidos por órgãos ambientais de fiscalização.

A lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Roraima ainda previa em seu texto proibir órgãos de fiscalização do Estado de acompanhar órgãos federais em ações de destruição e inutilização de bens particulares apreendidos em operações no estado.

O Ministério Público Federal (MPF) de Roraima entrou com uma ação contra essa lei por inconstitucionalidade e o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ela.

Com informações do Metrópoles e Ag.Brasil