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Política

Reforma Eleitoral não é votada no Senado e vale nas eleições de 2024 as regras de 2022

Publicada em 11/10/23 às 07:47h - 29 visualizações

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Reforma Eleitoral não é votada no Senado e vale nas eleições de 2024 as regras de 2022
 (Foto: Rádio Rir Brasil - Brasília - Direção: Ronaldo Castro 61 99808 5827)

Começou a contagem regressiva para as próximas eleições municipais, que acontecem daqui a exatamente um ano. Com o fracasso da minirreforma eleitoral – que não foi votada a tempo no Congresso –, o pleito deve seguir a legislação vigente. Com isso, a maioria das datas e das regras para a eleição já está definida.

O prazo para o registro de candidaturas será 15 de agosto de 2024. Um dia depois, em 16 de agosto, começa oficialmente a campanha, com autorização para a propaganda eleitoral, divulgação do número dos candidatos e pedido de voto.

O primeiro turno da disputa está marcado para 6 de outubro de 2024. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato a prefeito conquistar mais de 50% dos votos válidos, haverá segundo turno três semanas depois, em 27 de outubro

Os números transformam a votação no País numa das maiores do mundo. Cerca de 152 milhões de brasileiros devem estar aptos para eleger 5.568 prefeitos, seus respectivos vices e aproximadamente 58 mil vereadores, em todo o território nacional – com exceção do Distrito Federal e de Fernando de Noronha.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda vai divulgar o calendário oficial e eventuais ajustes nas regras das eleições 2024. Durante a campanha, dois ministros bolsonaristas estarão à frente da Corte – Kassio Nunes Marques será o presidente, tendo André Mendonça como vice.

Será a primeira eleição municipal sob o terceiro governo Lula, o que pode favorecer candidaturas da esquerda, em especial da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Em 20220, esses três partidos conquistaram, juntos, 277 prefeituras, sendo 183 do PT, 49 do PCdoB e 45 do PV.




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