Aprovado para ocupar uma cadeira no STF, Flávio Dino diz que nem no golpe militar de 1964 houve ataques físicos a sedes dos Poderes - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Luana Patriolino +

postado em 14/12/2023 16:20

O ministro da Justiça, Flávio Dino, aprovado pelo Senado para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), disse, na tarde desta quinta-feira (14/12), que os atos golpistas de 8 de janeiro — que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes — pode ser considerado o ataque mais grave ao país desde a redemocratização. O chefe da pasta afirmou que o evento marcou sua passagem pelo órgão e fez uma comparação com o golpe militar de 1964.

A declaração foi dada no STF, após reunião com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Dino fez uma comparação com o Golpe de Estado de 1964. Ele apontou que, diferentemente do que aconteceu no passado, os atos antidemocráticos deste ano ultrapassaram da barreira institucional e se agravaram com os ataques físicos.

• Dino diz que assumirá vaga no STF na segunda quinzena de fevereiro
• Plenário do Senado aprova nome de Flávio Dino para o STF

“O dia 8 de janeiro pertence à história do país, infelizmente. Eu gostaria muito que não tivesse ocorrido. Mas é um evento inédito na história da humanidade, que houvesse um ataque simultâneo às sedes dos Três Poderes na plenitude do regime democrático. No Brasil, isso nunca tinha acontecido naquele modo, modo físico”, apontou.

“Mesmo no Golpe de 64, isso não havia ocorrido. O Supremo (à época) foi atacado institucionalmente, houve a cassação de três ministros do Supremo, mas não houve um ataque físico, até mesmo, no Congresso. O Congresso foi cercado na noite tenebrosa do golpe (militar), mas não houve destruição física. É claro que o 8 de janeiro é marcante na vida do Brasil. E, por ter passado por isso, considero que é uma passagem importante nesses intensos 11 meses que valeram por 11 anos”, observou o novo integrante do STF.

Flávio Dino afirmou que pretende permanecer à frente do Ministério da Justiça para fazer uma transição. No entanto, ele se encontrará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta tarde (14/12) para debater os prazos. A posse dele no STF está prevista para 22 de fevereiro — após o recesso do Judiciário. O ministro também deverá renunciar ao cargo de senador.

Na noite de quarta-feira (13/12), o Senado aprovou o nome de Dino e Paulo Gonet, para os cargos de ministro do STF e procurador-geral da República, respectivamente. Indicados pelo presidente Lula, eles enfrentaram uma sabatina conjunta inédita de mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O ministro da Justiça obteve 47 votos a 31 pela sua aprovação.

Quem é Flávio Dino

Atualmente, Flávio Dino é ministro da Justiça e Segurança Pública, cargo que assumiu logo no início do governo Lula. Para assumir o posto, ele se licenciou do posto de senador da República, eleito em 2021, pelo PSB. Foi governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022, e deputado federal entre 2007 e 2011. É advogado, formado pela Universidade Federal do Maranhão, e mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além disso, é professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Foi juiz federal por 12 anos.