O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (2/8) a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. A medida foi anunciada durante cerimônia no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). O evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
"Enquanto eu puder colocar dinheiro na educação, é proibido qualquer ministro meu utilizar a palavra ‘gasto’. Educação é investimento, investimento e investimento", bradou Lula.
O petista se emocionou e chorou ao lembrar da infância, da educação dada a ele e aos irmãos pela mãe, Dona Lindu. "Eu sou o primeiro filho da dona Lindu que teve uma geladeira, que teve um carro, que teve uma casa". "Teve um tempo em que eu tinha vergonha de me emocionar e de chorar. Hoje eu acho que feliz é o país que tem um presidente capaz de chorar de emoção diante do seu povo", disse.
As novas regras ampliam em mais de 1 milhão o número de beneficiados pela poupança do ensino médio. Desde o primeiro semestre de 2024, o programa atende 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família. Os novos contemplados começam a receber o incentivo a partir de agosto. Já os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) vão receber o incentivo em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino.
O ministro da Educação comentou sobre os impactos da iniciativa ao mencionar os números de evasão escolar no país. "O último Censo Escolar mostra que 480 mil estudantes deixam a escola por ano. 68 milhões de brasileiros não terminaram a educação básica neste país. Não queremos nenhum aluno fora da escola pública neste país. Somente através da educação, a gente tem condições de mudar vidas. Já beneficiamos 2,5 milhões de jovens. Investimento de quase R$ 8 bilhões por ano", frisou Camilo.
Por meio do Pé-de-Meia, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
Considerando as 10 parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200, pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil para o aluno que cursar todo o ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
